Processo 304318/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 14:16
Autuado em 27/04/2017 14:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3580/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3580/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2018 Acórdão   3580/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI
Interessado CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/10/2019 10:55 do Protocolo 681992/19
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5301/2017 - DP
22/12/2017 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 907900/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/02/2019 Instrução de Cobrança   156/ 2019   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5301/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 900/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3580/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1625/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2758/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 16:52 DP  
07/11/2019 10:46 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 149/2019 -
29/10/2019 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1137/2019 -
28/10/2019 14:45 SMPJTC  
22/10/2019 11:20 5PC Parecer nº 986/2019 - Prestação de Contas. Baixa de responsabilidade de obrigação. Pelo encerramento do feito.
21/10/2019 13:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1403/2019 -
21/10/2019 10:00 GCFAMG  
11/10/2019 08:41 CMEX Instrução nº 1269/2019 -
02/09/2019 15:18 DP  
26/08/2019 15:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 900/2019 -
24/04/2019 13:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 839/2019 -
14/03/2019 14:55 DP  
13/03/2019 10:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 226/2019 -
11/03/2019 09:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 267/2019 -
30/01/2019 12:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 156/2019 -
30/01/2019 12:09 CMEX Informação nº 424/2019 -
30/01/2019 12:09 CMEX Informação nº 426/2019 -
30/01/2019 12:09 CMEX Instrução nº 320/2019 -
04/12/2018 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2019 -
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
03/12/2018 14:19 5PC Ciência de Decisão nº 257/2018 -
03/12/2018 10:21 SMPjTC  
26/11/2018 16:25 S1C  
20/11/2018 13:25 GCFAMG  
19/11/2018 15:29 S1C Certidão de Adiamento nº 102/2018 -
10/10/2018 10:08 GCFAMG  
09/10/2018 21:42 SMPJTC  
08/10/2018 11:43 5PC Parecer nº 830/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. Exercício de 2016. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela irregularidade, com aplicação de multa.
08/10/2018 08:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3934/2018 - Ementa: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/01/2018 10:56 COFIM  
30/11/2017 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 5301/2017 -
28/04/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1625/2017 -
28/04/2017 09:56 COFIM Instrução nº 2985/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2758/2017 -

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